O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que "ninguém fechará" a Corte e
que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder
configura crime de responsabilidade. Assista aqui.
Fux fez a declaração na abertura da sessão desta quarta do Supremo. A fala foi uma reação ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, durante manifestação do 7 de Setembro nesta terça, em favor do governo e de pautas antidemocráticas, fez ameaças golpistas e afirmou que não vai mais cumprir decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Moraes é responsável pelo inquérito que investiga o
financiamento e organização de atos contra as instituições e a democracia.
Bolsonaro e aliados dele são investigados nesse inquérito e Moraes chegou a
determinar a prisão de apoiadores do presidente.
Em seu discurso na terça, durante a manifestação em São
Paulo, Bolsonaro defendeu o "enquadramento" de Moraes.
“Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, afirmou o ministro.
Fux também declarou que “ofender a honra dos Ministros,
incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do
Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais
são práticas antidemocráticas e ilícitas, que não podemos tolerar em respeito ao
juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”.
“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, disse Fux.
Segundo ele, o Supremo "não tolerará ameaças à
autoridade de suas decisões”.
Fux pediu que os brasileiros tenham atenção aos “falsos
profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem
que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias
instituições".
"Todos sabemos que quem promove o discurso do 'nós contra eles' não propaga democracia, mas a política do caos. Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”, afirmou.
Ainda segundo o presidente do Supremo, “o verdadeiro
patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil. Pelo
contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo
consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes”.
G1
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