O dia em que bolsonaristas invadiram o Congresso, o Planalto e o STF; como isso aconteceu e as possíveis consequências

O que aconteceu?

O movimento golpista que ocorre há semanas em Brasília foi reforçado por mais de cem ônibus que chegaram com cerca de 4 mil pessoas no fim de semana, com ações combinadas por meio das redes sociais. Os golpistas foram escoltados pela Polícia Militar do Distrito Federal até a Esplanada.

Apesar disso, a PM mantinha poucos homens na Esplanada dos Ministérios, que tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.

Após furar o bloqueio com facilidade, eles foram em direção aos prédios dos três poderes, onde começaram os atos terroristas.

O que a polícia fez?

Além dos sprays de pimenta, policiais usaram bombas de efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático. Alguns policiais foram agredidos.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou a demissão de Anderson Torres, secretário de Segurança, ex-ministro e aliado de Bolsonaro.

Um grupo de cerca de dez policiais militares do DF foi filmado conversando com bolsonaristas e registrando imagens da invasão ao Congresso Nacional em seus celulares.

A invasão será investigada?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que todas as pessoas serão encontradas e punidas. "Vamos descobrir quem são os financiadores", comentou. "Se houve omissão de alguém do governo federal que facilitou isso, também será punido." Lula disse que houve "incompetência, má-fé ou maldade" das forças de segurança do Distrito Federal.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Ministério Público Federal no Distrito Federal a abertura de uma investigação para responsabilizar os envolvidos nas invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Haverá reforço na segurança?

Lula decretou intervenção federal na segurança do Distrito Federal e nomeou Ricardo Garcia Cappelli como responsável pela segurança pública na capital. Cappelli é secretário-executivo do Ministério da Justiça, braço direito do ministro Flávio Dino.

A intervenção está prevista para durar até o dia 31 de janeiro. Com ela, os órgãos de segurança pública do Distrito Federal ficam sob responsabilidade de Cappelli, com subordinação a Lula.

Quais os possíveis crimes cometidos?

1. Os golpistas depredaram o patrimônio público, quebraram vidraças e destruíram documentos e obras de arte. Os responsáveis podem responder, em tese, por crimes como:
2. Dano ao patrimônio público da União – crime qualificado. Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
3. Crimes contra o patrimônio cultural – destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
4. Associação criminosa – associarem-se três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. Pena - reclusão, de um a três anos (pena aumenta se a associação é armada).
5. Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena - reclusão, de 4a 8 anos, além da pena correspondente à violência.
6. Golpe de estado – Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena - reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

A Advocacia Geral da União (AGU) reivindicou ao STF prisão em flagrante de todos os envolvidos, inclusive do secretário de segurança pública do DF. Além disso, exigiu a determinação imediata às plataformas de rede social para que removam conteúdo que incita atos de vandalismo.

No começo da noite de domingo (8), 150 tinham sido presos em flagrante por depredação do patrimônio público.